domingo, 13 de abril de 2008

Media influenciam processo legislativo

“Até que ponto os Media influenciam o processo legislativo?” foi a questão que conduziu a investigação de Sara Pina ao longo da sua dissertação de mestrado, defendida sexta-feira, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Procurando analisar a acção dos media como fontes informais de Direito Penal e Direito de Processo Penal, Sara Pina afirmou que “os media são uma forma essencial na auscultação que os políticos fazem das inquietações públicas” e existe, de facto, "uma influência dos media na produção legislativa".
Cruzando análise de imprensa aos jornais Público e Correio da Manhã, com entrevistas a figuras públicas da Justiça em Portugal, Sara Pina escolheu como case study o caso Casa Pia e as suas implicações na reforma penal de 2007.
Sobre o mediático processo de pedofilia ainda em curso, Sara Pina concluiu que as alterações legais foram de pendor garantístico, em defesa dos direitos dos arguidos, ao contrário de outros casos internacionais semelhantes, com consequências securitárias ou punitivas, que beneficiaram as vítimas. A investigadora deu como exemplo o tempo de interrogatório dos arguidos, que até à reforma de 2007 se podia prolongar durante várias horas e agora tem um período máximo de quatro horas.
O júri, presidido por Hermenegildo Borges e composto por João Pissarra Esteves (orientador) e Pierre Guibentif (arguente), sublinhou o carácter interdisciplinar da abordagem e atribuiu nota máxima ao trabalho conduzido pela docente de Jornalismo da Universidade Lusófona.

Notícia redigida por:
Edi Hernandez
Hugo Maduro
Jorge Almeida
Rui Joaquim

Edição: Carla Rodrigues Cardoso
Géneros Jornalísticos
1º Ano – Turma D1 – Licenciatura em Comunicação e Jornalismo

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