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| Passos Coelho ainda não chegou a nenhuma conclusão |
O FMI propõe o corte de 20% dos funcionários públicos como uma das sugestões. No documento que foi entregue ao Governo propõe formas de cortar 4000 milhões de euros na despesa do estado.
Se o Governo optar cortar na despesa com a dispensa de trabalhadores da função pública, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere um “exame nacional online” para que sejam estabelecidos critérios nas dispensas.
De acordo com o relatório divulgado, na quarta-feira, uma das sugestões do FMI para os cortes na Função Pública passa por uma migração em massa de trabalhadores do Estado para o sistema de mobilidade especial. O “sistema de exames nacional online” é forma de atravessar o sistema de avaliação tradicional que o FMI reconhece que têm algumas “dificuldades” e que com o “exame online” é capaz de “gerar critérios objectivos”. No relatório sugere que só os funcionários com um “desempenho abaixo da média” sejam considerados para a entrada no sistema de mobilidade especial.
O regime de mobilidade especial é temporário, com um limite de dois anos, e composto por trabalhadores da Função Pública que são considerados excedentários. Segundo as regras do regime, os trabalhadores que entrem para o sistema recebem o salário completo durante os dois primeiros meses, 66% nos dez meses seguintes e 50% da remuneração caso não consigam uma colocação depois deste período.
De acordo com o relatório, o Estado pode poupar 2700 milhões de euros com o corte de 20% dos funcionários do Estado. O documento sugere ainda um corte de até 7% nos salários da Função Pública, o que levaria a uma poupança de 760 milhões de euros.
No entanto, o governo ainda não chegou a nenhuma conclusão sobre o corte de 4000 milhões de euros na despesa.
Sandra Maciel
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