A 10ª Declaração Conjunta adoptada o mês passado pelos quatro relatores especiais de quatro instituições internacionais, entre as quais se encontra a ONU, denuncia que a liberdade de expressão pode estar em causa e não só em Portugal. Foi lançado um comunicado que indica as dez principais ameaças entre as quais se destacam: o aumento do controlo governamental sobre os media; leis cíveis e criminais sobre difamação, injúria e ofensa que penalizam declarações factuais ou opiniões; o acesso limitado à Internet por parte de camadas da população vulneráveis.
Luís Cuco
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