terça-feira, 22 de novembro de 2011

Serviços mínimos de 50% na Carris e na STCP no dia 24 de Novembro


A greve geral ainda não começou e já está marcada pela polémica. Sem haver consenso entre a Carris e a STCP e os respectivos sindicatos, o tribunal arbitral decidiu na sexta-feira decretar serviços mínimos de 50% para as principais carreiras de transportes públicos rodoviários.

A decisão surpreendeu tudo e todos, e até o Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda. Os sindicatos apresentaram recurso, mas vai ser julgado mais tarde, no Tribunal da Relação.

Decretar serviços mínimos de 50% é tanto mais polémico quando na greve geral de há um ano o mesmo tribunal arbitral decidiu impor serviços mínimos, além do transporte de deficientes.

A arbitragem deste processo considera que esta solução protege o direito à greve e assegura um funcionamento mínimo das carreiras consideradas indispensáveis para os cidadãos durante o período de greve, uma decisão com voto vencido do representante dos trabalhadores, que discordou da percentagem de carreiras mínimas para o dia 24.

Fonte: DN

Luís Catarino; Tiago Fernandes

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